Política de Privacidade

1. Responsável e contacto

O responsável pelo tratamento associado ao portal é a BrillParty. Para assuntos de privacidade ou exercício de direitos, contacte geral@brillparty.pt.

2. Dados tratados

O MVP não exige registo de utilizador e não possui formulário de contacto. Podemos tratar os dados que nos envie voluntariamente por email, como nome, endereço de email, conteúdo da mensagem e dados necessários para responder. Quando um fornecedor pede a inclusão, atualização ou remoção de informação, podemos tratar os seus dados profissionais e contactos. Os serviços técnicos de alojamento e base de dados podem ainda gerar registos técnicos, como endereço IP, data, hora e informação de segurança ou diagnóstico.

3. Finalidades e fundamentos

• Responder a pedidos e diligências pré-contratuais solicitadas pelo próprio titular;
• gerir, verificar e atualizar informação de fornecedores, com base no consentimento, diligências solicitadas ou interesse legítimo em manter um diretório correto;
• proteger, diagnosticar e assegurar o funcionamento do portal, com base no interesse legítimo e no cumprimento de obrigações legais;
• cumprir obrigações legais e responder a autoridades competentes, quando aplicável.

A BrillParty não utiliza os dados para decisões exclusivamente automatizadas com efeitos jurídicos nem vende dados pessoais.

4. Favoritos, estimativa e pesquisa

Os Favoritos e os itens da estimativa ou cesto são guardados apenas no armazenamento local do navegador e não são associados a uma conta. Os critérios de pesquisa são processados para apresentar resultados e não são, no atual MVP, enviados à BrillParty como um perfil pessoal. Pode apagar estes dados através do próprio portal ou removendo os dados locais do navegador.

5. Destinatários e prestadores

Os dados podem ser tratados por prestadores estritamente necessários ao alojamento, base de dados, segurança e comunicações eletrónicas, sujeitos às garantias aplicáveis. Podem também ser comunicados quando a lei o imponha. O contacto direto com um fornecedor ocorre fora do portal e fica sujeito à política de privacidade desse fornecedor.

6. Conservação

As mensagens e pedidos são conservados apenas durante o período necessário para responder, documentar o seguimento e cumprir prazos legais. Registos técnicos são conservados segundo períodos limitados definidos pelos prestadores e necessidades de segurança. A informação profissional publicada mantém-se enquanto estiver ativa, autorizada e necessária, sem prejuízo de pedidos de atualização ou remoção.

7. Direitos

Nos termos aplicáveis, pode pedir acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade ou oposição ao tratamento e retirar consentimento sem comprometer a licitude anterior. Pode ainda apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados. Poderemos solicitar informação razoável para confirmar a identidade de quem exerce o direito.

8. Segurança e alterações

São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco, embora nenhum sistema permita garantir segurança absoluta. Esta política pode ser atualizada quando mudem as funcionalidades, os prestadores ou os requisitos legais.